Processo 72460/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/02/2018 13:49
Autuado em 27/02/2018 13:49
Apensado ao Processo 139764/20 em 06/03/2020 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2899/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2899/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2019 Acórdão   2899/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:02/05/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:02/05/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:02/05/18)
Interessado NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:02/05/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:02/05/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:02/05/18)
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:02/05/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:02/05/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:02/05/18)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 11:14 do Protocolo 646727/18
20/08/2018 11:33 do Protocolo 580106/18
30/07/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 3011/2018 - DP
24/07/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 3010/2018 - DP
24/07/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 3009/2018 - DP
08/06/2018 16:18 do Protocolo 408583/18
27/04/2018 11:09 do Protocolo 298796/18
09/04/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 1473/2018 - DP
04/04/2018 09:50 AR do Ofício OCN - 1475/2018 - DP
02/04/2018 11:37 AR do Ofício OCN - 1474/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3009/ 2018   
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3010/ 2018   
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3011/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1473/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1474/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1475/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1333/2019
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2899/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 52/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2205/2018
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1880/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1723/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 975/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 441/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 448/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 15:36 DP  
16/10/2019 14:27 DP  
03/10/2019 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1333/2019 -
02/10/2019 14:02 STP  
02/10/2019 12:24 SMPJTC  
27/09/2019 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 292/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
19/09/2019 16:31 STP  
16/09/2019 17:33 GCDA  
16/09/2019 14:44 STP Certidão de Adiamento nº 324/2019 -
10/09/2019 15:31 GCDA  
04/09/2019 18:26 STP Certidão de Adiamento nº 296/2019 -
02/09/2019 11:41 GCDA  
28/08/2019 14:50 STP Certidão de Adiamento nº 283/2019 -
08/08/2019 14:42 GCILB  
07/08/2019 17:05 STP Certidão de vistas de processo nº 80/2019 -
01/04/2019 14:24 GCDA  
01/04/2019 12:29 SMPJTC  
01/02/2019 13:56 3PC Parecer nº 69/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Objeto divergente do discutido nos autos. Partes envolvidas no feito não vinculadas à entidade à época do procedimento. Pelo prosseguimento do feito e pela irregularidade do objeto.
01/02/2019 13:50 SMPjTC  
25/01/2019 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 52/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2019 -
23/11/2018 11:16 GCNB  
23/11/2018 10:59 DP Informação nº 11634/2018 -
23/11/2018 09:43 GCNB  
12/11/2018 15:34 2ICE Informação nº 97/2018 -
08/10/2018 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2205/2018 -
20/09/2018 12:19 2ICE Informação nº 84/2018 -
14/09/2018 18:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1880/2018 -
22/08/2018 15:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1833/2018 -
20/08/2018 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1723/2018 -
13/07/2018 11:28 DP Informação nº 7301/2018 -
13/07/2018 11:28 DP Informação nº 8800/2018 -
13/07/2018 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 3009/2018 -
13/07/2018 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 3010/2018 -
13/07/2018 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 3011/2018 -
05/07/2018 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
05/07/2018 13:45 SMPJTC  
04/07/2018 12:03 PGC Parecer nº 660/2018 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Atraso contratual. Descumprimento dos índices de nacionalização de aerogeradores. Dano ao erário. Necessidade de conversão em Tomada de Contas Extraordinária. No mérito, pela irregularidade com aplicação de sanções, cf. 2ª
03/07/2018 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1078/2018 -
12/06/2018 13:50 2ICE Informação nº 55/2018 -
11/05/2018 15:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1119/2018 -
03/05/2018 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2018 -
08/03/2018 17:24 DP Informação nº 4720/2018 -
08/03/2018 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1473/2018 -
08/03/2018 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1474/2018 -
08/03/2018 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1475/2018 -
27/02/2018 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 441/2018 -
27/02/2018 13:48 DP Informação nº 2067/2018 -

Voltar a Consulta